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SC: Agente prisional mantinha preso como 'escravo particular', diz Ministério Público

  • Reprodução - Isto É - Antônio Arnaldo dos Santos, em depoimento

O agente prisional aposentado Galeno de Castro é investigado por fazer um preso de escravo particular, em Itajaí (SC), por cerca de 9 anos. De acordo com o caseiro Antônio Arnaldo dos Santos, preso por assassinato, ele recebia apenas moradia em troca dos serviços prestados ao agente sem contrapartidas financeiras. As informações são do Uol.

A revelação foi feita em 2017, quando Antônio perdeu o direito de prisão domiciliar. Quatro meses após voltar à prisão, o detento morreu aos 42 anos. Conforme o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o caseiro havia sido preso em agosto de 2006, ao confessar um assassinato cometido após uma briga de bar.

Segundo as investigações do caso, em 2000, Antônio já havia prestado serviços sem receber para o agente na construção de uma casa da família. Na região, ele ficou conhecido como o "preso do Galeno".

Sentenciado a 12 anos e 6 meses em regime fechado, Antônio contraiu tuberculose pulmonar no presídio de Matadouros. Após passar por tratamento, o preso recebeu, em 2008, o direito a cumprir a pena em regime domiciliar na casa da irmã, desde que comprovasse o estado de saúde e a evolução do tratamento.

Já em 2017, quando retornou ao presídio, Antônio relatou que, dois meses após a concessão da domiciliar, Galeno de Castro apareceu na residência da irmã do caseiro e afirmou que, a partir de então, era "preso dele" e não mais do estado.

Nos primeiros dois anos, Galeno se encarregou de protocolar os documentos atestando o estado de saúde do caseiro, mas deixou de prestar as informações. Por conta disso, Antônio acabou perdendo o direito à prisão domiciliar.

Em janeiro deste ano, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) publicou uma portaria abrindo um procedimento disciplinar contra o servidor público já aposentado. O MPSC pede que o acusado tenha sua aposentadoria anulada.

Tratado como se fosse da família
A defesa do agente prisional alegou que o caseiro era tratado como se fosse da família. O advogado justificou ainda que Galeno pagou as despesas funerárias do enterro do caseiro e o enterrou com seu filho, fatos que ele pretende demonstrar com documentos durante o processo judicial que aguarda decisão da Justiça na Vara da Fazenda Pública de Itajaí.

Ainda conforme a defesa, Antônio teria ido para casa de Galeno "por livre vontade", pois tinha sido "relegado pela família pelo seu precário estado de saúde, com o preconceito de um tuberculoso ex-alcoólatra".

O servidor público aposentado argumenta ainda que "sempre cuidou da saúde dele" e "era tratado como membro da família". "Os cuidados de saúde com regime domiciliar com Antônio eram dispendiosos", diz a defesa. (Isto É)




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